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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:39

Órgão Especial aprecia aplicação do art. 1.790 do Código Civil

Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:05

Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que constem na lista padronizada, mas, tal obrigação não afasta o dever de fornecer outros medicamentos, que não constem daquela lista
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:08

Acidente dá direito a fornecimento de prótese

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36

Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:15

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15

OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:10

Acusada de tentativa de furto deve cumprir medida de segurança

A acusada tentou subtrair vinte blusas de lã e três calças de veludo, no valor total estimado de R$ 1.050,00, em prejuízo da loja Torra Torra
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:23

Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra

A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do rapaz, que é mecânico, o uso abusivo do álcool é o motivo de constantes brigas entre eles
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:22

Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

Ficou comprovado nos autos, em perícia elaborada por perito nomeado pelo magistrado, que "não existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:49

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:35

Violência contra menina sequestrada em SP impressiona especialistas

Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos. Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 11388

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo

Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira

Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que constem na lista padronizada, mas, tal obrigação não afasta o dever de fornecer outros medicamentos, que não constem daquela lista

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes

A acusada tentou subtrair vinte blusas de lã e três calças de veludo, no valor total estimado de R$ 1.050,00, em prejuízo da loja Torra Torra

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito

A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do rapaz, que é mecânico, o uso abusivo do álcool é o motivo de constantes brigas entre eles

Ficou comprovado nos autos, em perícia elaborada por perito nomeado pelo magistrado, que "não existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos. Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia

Sentença condenatória.

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